Política de privacidade

SEÇÃO 2 - DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS (COMO COLETAMOS? QUAIS DADOS COLETAMOS? COMO OS UTILIZAMOS?)

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e, como tal, estamos sujeitos às disposições da LGPD.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para conhecimento de todos, documento que contém informações importantes, fundamentalmente sobre: (i) quem deve utilizar nosso site; (ii) quais dados coletamos e o que fazemos com eles; (iii) seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e (iv) como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

A partir desses dados, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

Quando um usuário e visitante acessa as páginas do nosso site, suas informações sobre interação e acesso podem ser, eventualmente, coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras, que poderão ser, eventualmente, armazenadas.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados por nosso site tem por finalidade, entre outras, o aprimoramento de nossos serviços oferecidos; facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre os usuários e visitantes e nosso escritório;  melhorar a experiência de navegação, compreendendo como os usuários e visitantes utilizam o site; oferecimento de conteúdo relevante, considerando as particularidades do nosso ramo de atuação; eventualmente, permitir o acesso do usuário e visitante a determinados conteúdos exclusivos para usuários cadastrados; e, de modo geral, conferir às partes segurança jurídica.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários podem nos fornecer, por espontânea vontade ao utilizar nosso site: (i) nome completo; (ii) telefone; e (iii) e-mail.

Eventualmente, coletamos também: (iv) dados profissionais (ex.: nome da empresa em que o usuário trabalha, cargo, e-mail e telefone corporativos), quando assim compartilhados pelo usuário em sua mensagem e/ou no assunto da comunicação em nossa aba “contato”.

A coleta dos referidos dados ocorre, exclusivamente, no preenchimento facultativo de formulário de contato pelo usuário.

Nosso site não requer o preenchimento obrigatório de nenhum documento e/ou formulário, tampouco o fornecimento de quaisquer dados pessoais de forma obrigatória. O envio de dados pessoais pelos usuários do site é uma faculdade destes, caso queiram entrar em contato conosco pela via digital.

Por fim, conforme exposto no tópico anterior, para fins de otimização da navegação dos usuários e visitantes do nosso site, podemos coletar dados relativos ao acesso às páginas do nosso site, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP etc..

2.2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da LGPD. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros dados considerados sensíveis.

2.3. Cookies

Os Cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que nós possamos lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços do site, melhorar a navegação, compreender a interação do usuário com site etc.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do dispositivo de acesso do usuário ou visitante, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

O usuário e o visitante do nosso site deve manifestar ciência a respeito da utilização de sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies, aceitando-a ou não, conforme os cookie banners exibidos no site.

1. Cookies do site

Tratam-se de pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega pelo nosso site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies do nosso site são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e visitante exclusivamente pelo próprio site.

1. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:       
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

2.5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

2.5.1. Dados pessoais coletados de terceiros

Podemos receber dados pessoais, também, de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhá-los conosco, que podem ser nossos parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros usuários e visitantes. Também podemos receber de nossos clientes alguns dados pessoais de terceiros, no âmbito da prestação de nossos serviços. Esses dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e recomendamos que os titulares acessem também as políticas desses terceiros para entender como seus dados pessoais são tratados por eles.

2.6. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

SEÇÃO 3 - BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários e visitantes principalmente nas seguintes hipóteses: (i) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; (ii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (iii) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros; e (v) execução de um contrato entre o VFGQ e o usuário e/ou visitante, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário e/ou visitante.

3.1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

3.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

3.3. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo, notadamente quando o consentimento do titular for muito difícil de ser obtido, o consentimento do titular puder ser considerado desnecessário e quando houver um impacto mínimo no titular e uma justificativa para a sua utilização dos dados.

Para analisar a viabilidade de utilização da base legal do legítimo interesse, fazemos sempre o teste de proporcionalidade, cujo objetivo é balancear, de um lado, os interesses da nossa empresa, e, do outro, os direitos do titular dos dados pessoais.

A título de exemplo, o VFGQ se vale dessa base legal para enviar comunicações necessárias em razão do nosso contrato com clientes e/ou informações relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com o usuário e visitante ou para atualizar seus dados pessoais e informações em nossos registros.

3.4. Execução de nosso contrato

Para nos ajudar a responder às suas perguntas e gerenciar suas demandas; permitir a manutenção e a atualização cadastral dos usuários e visitantes, assim como a execução, o acesso e o uso do nosso dite e para a sua interação conosco; e viabilizar o atendimento ao usuário e visitante.

SEÇÃO 4 – DIREITOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE

O usuário e o visitante do site possuem os seguintes direitos, conferidos pela LGPD: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

4.1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de solicitação nesse sentido, via e-mail, com confirmação de entrega e leitura, endereçada ao responsável indicado na Seção 7 desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós empregamos medidas técnicas e de organização interna aptas a proteger os dados pessoais coletados em nosso site, inclusive em situações alteração e de destruição desses dados. As medidas levam sempre em consideração a natureza dos dados, o contexto de coleta, a finalidade do tratamento, os danos que uma eventual violação poderia gerar ao titular, sempre adotando os mais altos disponíveis no mercado.

Assim, o VFGQ adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados pessoais dos usuários e visitantes de seu site, dentre as quais destacamos a utilização da plataforma Wix, protegida com sistemas SSL/TLS, que são tipos de segurança digital que permitem a comunicação criptografada entre um site e um navegador. Assim, o site da empresa permite que seus usuários e visitantes naveguem e enviem informações com segurança, inclusive com o protocolo HTTPS.

Entretanto, ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Considerando que não controlamos a segurança da internet, não seremos responsáveis pela segurança das informações que você escolher comunicar online enquanto você estiver navegando e transmitindo dados, inclusive por qualquer perda de dados durante a transmissão. Assim, uma vez que não é possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos a nós ou por meio do nosso site, recomendamos e pedimos que tenham cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos dados pessoais que são compartilhados conosco ou, ainda, com quaisquer terceiros.

SEÇÃO 6 – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as disposições aqui contidas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como para fins de adequação à legislação.

Sempre que houver uma modificação, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será atualizada em nosso site, possibilitando o seu pleno conhecimento por todos os usuários e visitantes, sem prejuízo de eventual notificação aos mesmos, por e-mail ou outro formato apropriado.

SEÇÃO 7 – COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ou, de modo geral, sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco no endereço de e-mail vgq@vgqlaw.com.br.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi atualizada pela última vez em abril de 2021.