Atuação

Bancário

VFGQ desenvolve estratégias sólidas e eficazes, oferecendo sempre as soluções mais eficientes aos clientes.

• Análise e revisão de contratos bancários/financeiros envolvendo financiamentos e captação de recursos por meio de bancos comerciais e fundos de investimentos.

• Criação e execução de garantias, reservas de domínio, alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, escrituras de hipoteca, contratos de fiança, penhor mercantil, rural e industrial, direitos creditórios, e demais instrumentos de garantia.

• Negociação e reestruturação de dívidas bancárias, bem como no ajuizamento/defesa de ações revisionais/execuções de títulos.

Cível – Contencioso e Arbitragem

Prestamos serviços na área cível tanto aqueles de natureza contenciosa quanto preventiva, nas diversas formas de disputas, atuando perante o Poder Judiciário em todas as suas instâncias e também atuando perante autoridades administrativas e agências reguladoras. Nosso objetivo é desenvolver estratégias sólidas e eficazes oferecendo sempre as soluções mais eficientes aos clientes. Contamos com ampla rede de relacionamentos no Brasil e no exterior, nos capacitando a atuar nas mais diversas localidades.

Comércio Exterior

Expertise na estruturação das operações de importação ou exportação, atuando junto aos clientes nacionais e estrangeiros no estabelecimento de seus negócios no Brasil ou em outros mercados.

• Atua preventivamente e, quando necessário, também no contencioso judicial ou administrativo.

• VFGQ presta assessoria jurídica em trabalhos de planejamento tributário, classificação fiscal, valoração aduaneira, regras de origem, regimes aduaneiros especiais, licenciamento de importação, alteração tarifária, entre todos os demais serviços envolvidos ou decorrentes da importação e exportação.

• Atua perante a Alfândega em procedimentos de fiscalização aduaneira e outros procedimentos que sejam de competência daquele órgão.

• No âmbito do contencioso, atua perante todas as instâncias administrativas ou judiciais.

• Definidos os mercados de interesse, implementa todas as etapas envolvidas no plano para exploração comercial do novo mercado, deixando a empresa apta operar no Brasil ou em países no exterior.

• Atuação em processos de investigação anti-dumping.

Compliance

Assessoria na identificação de riscos, prevenção e remediação de eventuais passivos contingentes.

• Com formação multidisciplinar, os serviços prestados na área de compliance visam auxiliar seus clientes na identificação de riscos, prevenção e remediação de eventuais passivos contingentes.

• Adequação das atividades da empresa à legislação nacional, notadamente à Lei Federal nº 12.846/2013, bem como às práticas anticorrupção da legislação estrangeira, tais como Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) nos Estados Unidos e o UK Bribery Act no Reino Unido.

• Desenvolvimento e implementação de negócios em conformidade com as normas e regulamentos dos órgãos reguladores e fiscalizadores, conforme o ramo empresarial dos clientes.

• Elaboração e desenvolvimento de programas voltados à ética corporativa, por meio da revisão e implementação de Programas de Compliance, Políticas Internas e Governança Corporativa.

Concorrencial

Assessoria jurídica completa a clientes nacionais e internacionais.

• Atua na área do direito da concorrência, assessorando seus clientes, nacionais e internacionais, na estruturação e implementação de práticas comerciais que causem impactos relevantes no mercado, assim entendidas, fundamentalmente, as operações que envolvam atos de concentração.

• Defesa dos direitos e interesses de seus clientes em operações de investigação de práticas anticoncorrenciais, incluindo mercados regulados, representando-os junto ao CADE e Agências Reguladoras.

Consumidor

Defesa dos direitos e interesses de seus clientes, fornecedores e consumidores, na prevenção ou solução de processos judiciais e administrativos.

• Atua na defesa dos direitos e interesses de seus clientes, fornecedores e consumidores, tanto na orientação de práticas voltadas à prevenção, quanto na solução de eventuais processos que envolvam a matéria.

• Atua nos âmbitos administrativo, a exemplo do atendimento de intimações decorrentes de reclamações formuladas por consumidores ao Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e até mesmo à imprensa, bem como no judicial, a exemplo do ajuizamento de ações e elaboração de defesas e recursos perante os Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

• Orienta seus clientes a respeito de propagandas, campanhas publicitárias, promoções, concursos culturais, entre outras práticas que vinculem os fornecedores.

Contratos

Assessoria multidisciplinar e completa na elaboração e negociação dos mais diversos tipos de contratos comerciais.

• Assessoria multidisciplinar e completa na elaboração e negociação dos mais diversos tipos de contratos comerciais, inclusive envolvendo partes estrangeiras e negócios internacionais.

• Suporte e representação dos clientes em todas as etapas do processo de negociação, atuando na confecção e revisão dos contratos e oferecendo integral assessoramento em fase pós-contratual, como no gerenciamento de contratos, preparação de termos aditivos e de rescisão, além da atuação na resolução de conflitos advindos das relações contratuais.

Imobiliário

O VFGQ realiza uma análise criteriosa das oportunidades e riscos, apresentando soluções jurídicas pontuais e específicas.

• Presta assessoria jurídica completa em todos os tipos de transações no setor imobiliário, a exemplo de operações de locação, venda, aquisição e arrendamento de imóveis, entre outras, em todas as fases da negociação, realizando uma análise criteriosa das oportunidades e riscos, apresentando soluções jurídicas pontuais e específicas.

• Assessoria na regularização de imóveis e empreendimentos para adequação às leis de zoneamento e ambientes regulatórios atinentes às atividades que serão neles desenvolvidas.

• Assessora seus clientes na constituição de ônus reais sobre bens imóveis e na criação de estruturas legais que viabilizem a captação de recursos à partir dos mesmos.

LGPD

O VFGQ assessora seus clientes nos mais diversos assuntos relacionados à privacidade, à segurança da informação e à proteção de dados pessoais.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil) estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento. Assessoramos os nossos clientes nos diversos assuntos relacionados a essas questões, englobando:

• Completo diagnóstico de todos os departamentos, setores e sistemas da empresa, por meio de mapeamento e análise dos riscos concernentes aos dados pessoais armazenados de usuários e clientes.

• Assessoria consultiva e contenciosa no desenvolvimento de procedimentos, protocolos internos e medidas preventivas em incidentes relacionados à privacidade e proteção de dados.

• Elaboração ou adequação dos termos de uso de plataformas digitais e políticas de privacidade para o tratamento de dados pessoais.

• Consultoria jurídica em contratos que envolvam a contratação de prestadores de serviços que processem ou coletem dados pessoais a pedido da empresa, bem como cessão, licenciamento ou qualquer forma de transmissão de dados pessoais.

• Desenvolvimento e implementação de programas para conformidade com a LGPD, bem como sua revisão periódica, considerando todos os aspectos relevantes da legislação.

M&A

Equipe experiente e multidisciplinar, com integral dedicação perante os desafios enfrentados em operações complexas e sofisticadas.

Operações de fusões e aquisições têm demonstrado ser cada vez mais complexas e sofisticadas, envolvendo questões críticas e estratégicas.

Isso requer uma equipe experiente e multidisciplinar, com integral dedicação perante os desafios enfrentados ao longo do processo. Nossos serviços incluem assessoria jurídica em:

• Fusões e aquisições;

• Joint ventures;

• Investimentos de Private Equity;

• Reorganizações societárias;

• Mercado de capitais;

• Contratos comerciais;

• Due diligences.

Planejamento Sucessório

VFGQ conta com um grupo especializado em várias áreas do direito, oferecendo soluções criativas para alcançar maior proteção e longevidade dos bens.

O patrimônio familiar, acumulado ao longo de sua história, é essencial para o bem-estar das gerações atuais e futuras. Para a prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, contamos com uma equipe especializada em várias áreas do direito, tais como tributário, societário e imobiliário, oferecendo soluções criativas para alcançar maior proteção, preservação e longevidade dos bens, com foco em:

• Atuação consultiva e contenciosa.

• Análise da situação patrimonial, traçando a melhor estratégia para proteção, mais eficientes sob todos os aspectos legais.

• Modelagem jurídica para reforços das políticas de governança.

• Criação de holdings familiares.

• Reorganizações societárias.

• Aspectos tributários e regulatórios.

Regulatório

Experiência legal em setores regulados, nos mais diversos setores de indústria, oferecendo serviços jurídicos especializados em uma variedade de temas.

Temos ampla experiência em questões legais em setores regulados, nos mais diversos setores de indústria, incluindo energia elétrica, transportes, construção, educação, petróleo & gás, saneamento, telecomunicações, mineração, entre outros, prestando assistência jurídica, no âmbito nacional e internacional, em uma variedade de temas, tais como:

• Desenvolvimento em projetos de infraestrutura, considerando todas as suas etapas.

• Contencioso administrativo e judicial.

• Licitações públicas.

• Parcerias Público-Privadas (PPP).

• Elaboração de contratos administrativos.

• Análise de contratos administrativos.

Saúde

Expertise em diferentes práticas relacionadas ao segmento de saúde, aptos a oferecer assessoria jurídica especializada e estratégica.

• Fusões e aquisições, joint ventures e alianças estratégicas.

• Atuação perante autoridades de saúde em âmbito federal, estadual e locais, como Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) e Anvisa (AgênciaNacional de Vigilância Sanitária).

• Assessoria em assuntos de Compliance (FCPA, códigos de conduta ética) .

• Assessoria para importação de maquinário, contratos de licenciamento e transferência de tecnologia e questões de natureza regulatória.

• Publicidade e propaganda.

• Direitos do Consumidor.

• Regulamentação aduaneira.

• Assessoria trabalhista.

• Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Societário Empresarial

Vasta expertise em assessoria societária a todos os tipos de sociedade, notadamente as limitadas, por ações e associações.

• Estruturação de negócios em geral.

• Constituição e estruturação de sociedades e associações.

• Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentos societários (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros) e registro desses documentos nos órgãos competentes, como Junta Comercial, Receita Federal, etc.

• Organização e atualização de livros e documentos societários.

• Assessoria Consultiva em assuntos societários.

• Consultoria sobre registro de Investimentos Estrangeiros no Brasil e Investimentos de brasileiros no exterior. Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões.

• Due diligence.

• Joint ventures e alianças estratégicas.

• Elaboração de acordos de sócios e acionistas e assessoria na solução de disputas societárias.

• Estudo de planejamentos sucessórios empresariais e sobre constituição de sociedades patrimoniais, incluindo holdings.

• Desenvolvimento e/ou revisão de regulamentos internos, códigos de conduta e/ou de ética, de compliance e anticorrupção.

• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros e
  representação de acionistas em reuniões e assembleias de acionistas ou de sócios.

Trabalhista

Atua nas áreas corretiva, preventiva e estratégica do Direito do Trabalho, de forma pro ativa, com o intuito de manter os clientes sempre atualizados das melhores soluções, ajudando as empresas a se modernizarem, serem mais eficientes e vencerem a complexidade legal, sem ficarem expostas a riscos desconhecidos.

Orienta seus clientes em relação a todos os aspectos da legislação, mantendo-os atualizados sobre as mudanças das leis trabalhistas e jurisprudência que possam afetar as relações de trabalho.

Atua perante o Poder Judiciário, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, representando seus clientes em todas as instâncias judiciais ou administrativas.